Consulta Pública 01/2025
A Arcon convida a sociedade e os interessados para a participação da presente consulta pública relativa à Concessão dos serviços de Administração, Operação, Manutenção, Vigilância e Segurança Patrimonial, Limpeza e Conservação dos Terminais de Integração e das Estações de Passageiros do Sistema Integrado de Transporte Público da Região Metropolitana de Belém (SIT/RMB).
As contribuições podem ser realizadas entre os dias 29/09/2025 a 29/10/2025 diretamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado em https://www.arcon.pa.gov.br/ até as 23h59 do dia 29/10/2025.
PARTE I: INSTRUÇÕES GERAIS
Seção I: Instruções às Licitantes
Seção II: Formulários de Licitação
· Anexo A.II: Instruções para Preenchimento das Planilhas
· Anexo B.II: Planilhas à Proposta Comercial
PARTE II: TERMO DE REFERÊNCIA
Seção III: Termo de Referência
· Anexo A.III: Bens Vinculados ao SIT/RMB
· Anexo B.III: Sistema de Controle Operacional do SIT/RMB
· Anexo C.III: Parâmetros Operacionais
· Anexo D III: Parâmetros Econômico-financeiros
· Anexo E.III: Indicadores de Desempenho e Infrações
· Anexo F.III: Memória de Cálculo da Tarifa de Remuneração de Referência
· Anexo G.III: Legislação Estadual Específica
PARTE III: MINUTAS
Seção V: Minuta do Termo de Cessão de Uso dos Terminais e Estações
PROJETOS EXECUTIVOS
Terminal de Integração Ananindeua
Terminal de Integração Marituba
Estações de Passageiros da Rodovia BR-316
Estações de Passageiros da Avenida Almirante Barroso
Clique no link abaixo para registrar suas perguntas: