Em Operação Corpus Christi, Arcon aplica 88 autos de infração

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Encerrou-se neste domingo (29) a Operação Corpus Christi, da Agência de…

Agência Nacional de Transportes Terrestres tem reunião com Arcon em Belém

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O gerente de Fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),…

Arcon participa de reuniões sobre transporte e saneamento em Santarém

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Na semana passada, nos dias 17 e 18, diretores da…

Arcon faz vistoria em postos de atendimento nos terminais da região nordeste do Estado

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Nos dias 11 e 12 deste mês, o diretor de Fiscalização…

Arcon reúne-se com cooperativas de Altamira para ordenar o transporte de passageiros

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Na manhã desta sexta-feira (13) a diretoria da Agência de…

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Em Operação Corpus Christi, Arcon aplica 88 autos de infração

Encerrou-se neste domingo (29) a Operação Corpus Christi, da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), que intensificou as fiscalizações nos 14 locais onde as equipes estiveram presentes. Nos cinco dias de operação foram lavrados 88 autos de infração nos modais hidroviário e rodoviário, pelos 61 servidores envolvidos nas fiscalizações.

As equipes do grupo hidroviário lavraram 12 autos de infração a diferentes empresas, por atraso, suspensão de horários, falta de limpeza e desobediência à Ordem de Serviço. Além disso, seis empresas clandestinas foram notificadas para que procurem a Arcon para se regularizarem. Essas empresas fazem as linhas Cametá/Mocajuba, Baião e Tucuruí. Foram identificadas, ainda, embarcações clandestinas, do tipo lancha rápida, fazendo a linha Cachoeira do Arari/Belém, atracando no porto Brilhante.

O volume de passageiros foi de, aproximadamente, duas mil pessoas e 150 veículos durante o feriado. Os locais mais procurados pelos turistas foram o Marajó, Algodoal, Cametá, Mocajuba e Baião.

Transporte terrestre - Os agentes do modal rodoviário realizaram mais de 400 abordagens, nas quais foram lavrados 76 autos de infração e realizadas 20 apreensões. As irregularidades mais encontradas foram ausência de motorista auxiliar e passageiro em pé. Os municípios com maior procura foram Bragança, Paragominas, Capanema, Cametá e Abaetetuba.

Na sexta-feira (27) o diretor de normatização e fiscalização da Agência esteve apoiando as fiscalizações nos terminais rodoviários de Belém e de Castanhal, e no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Maria, nordeste do Estado, na BR-316, e presenciou a abordagem de duas vans reguladas trafegando a 130 quilômetros por hora, muito acima da velocidade permitida. Os veículos transportavam cerca de 30 passageiros. Também serviram de base para as fiscalizações o posto da PRF em Apeú, na região metropolitana.

Texto: Vanessa Pinheiro
Fotos: Assessoria de Imprensa

Arcon reforça fiscalização em Operação Corpus Christi

A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) inicia nesta quarta-feira (25) a Operação Corpus Christi com 61 servidores intensificando as fiscalizações dos principais pontos de fluxo de passageiros em Belém e no interior do Estado, nos modais hidroviário e rodoviário, para garantir o atendimento da demanda crescente da época.

As equipes de fiscalização do Grupo Técnico de Transporte Hidroviário irá contar com 21 agentes, que irão atuar em 14 portos e travessias em todo o Estado, além do Terminal Hidroviário de Belém. Dar maior segurança aos usuários, bem como coibir infrações de operadores, é o objetivo principal da fiscalização. As fiscalizações terão apoio do Corpo de Bombeiros e da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR).

Rodoviário - Para as fiscalizações serão dispostos 40 servidores distribuídos em oito localidades, incluindo o Terminal Rodoviário de Belém.

A Arcon irá atuar com seis viaturas nas áreas de maior movimento, visando coibir problemas como atrasos advindos dos operadores e excesso de lotação nos veículos. A operação será realizada em parceria com as polícias rodoviárias Federal e Estadual, além da polícia Militar.

Serviço: Denúncias e pedidos de informação podem ser feitos pelo telefone 0800 091 1717, pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou diretamente nos pontos de atendimento da Arcon nos terminais rodoviários e hidroviários. Durante as férias escolares e feriados prolongados, as denúncias pode ser enviada para o número (91) 9 8887-6148.

Texto: Vanessa Pinheiro
Fotos: Cláudio Santos e Cristino Martins (Arquivo Agência Pará)

Agência Nacional de Transportes Terrestres tem reunião com Arcon em Belém

O gerente de Fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), João Paulo de Souzan (foto abaixo), e o coordenador de Fiscalização da ANNT no estado do Maranhão, Cléopas Coelho, estiveram na tarde desta terça-feira, 24, na sede da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) para uma reunião de trabalho com membros da diretoria da Agência.  

O encontro em Belém fora acertado no último mês de abril, quando o diretor geral e o diretor de Fiscalização e Normatização da Agência, Bruno Guedes e Karim Zaidan, respectivamente, estiveram em Brasília (DF), em visita à ANTT, para discutir questões pertinentes ao transporte intermunicipal e interestadual de passageiros no estado do Pará.

A reunião na Arcon, que também teve a participação do diretor de Controle Financeiro e Tarifário, José Croelhas, e da gerente do Grupo Técnico do Transporte Terrestres (GTT), Marta Sales, e fiscais da ANTT em Belém, teve o objetivo de dar andamento à celebração de futuros convênios de cooperação e tratar de assuntos como, por exemplo, o treinamento simultâneo para os fiscais das duas entidades. 

João Paulo de Souza e Cléopas Coelho também tiveram reuniões, pela manhã de terça-feira, com representantes da Polícia Rodoviária Federal no Pará (PRF) e da Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA). A ideia é que um convênio de cooperação técnica seja firmado entre essas entidades, juntamente com a Arcon, e intensificar a fiscalização nas rodovias.  

A reunião foi muito proveitosa, segundo Karim Zaidan. “Fortalecer essa parceria é nosso objetivo. Definimos uma reunião que será realizada em breve para planejar e elaborar um cronograma de operações integradas entre as duas agências reguladoras”, informou o diretor.

Para Bruno Guedes, a reunião serviu para aproximar ainda mais as duas agências reguladoras e avançar em temas como a fiscalização de empresas que atuam de forma fraudulenta nas estradas do Pará e Brasil. 

 

Texto e fotos: Dedé Mesquita - Ascom/ Arcon

Arcon participa de reuniões sobre transporte e saneamento em Santarém

Na semana passada, nos dias 17 e 18, diretores da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) estiveram em Santarém para reuniões de trabalho e assim ajudar no andamento para ultimar soluções de questões referentes ao transporte intermunicipal de passageiros dos municípios de Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra, na região oeste do Pará.

O diretor geral da Agência, Bruno Guedes, e o de Normatização e Fiscalização, Karim Zaidan, além da gerente do Grupo Técnico de Saneamento (GTS) Ana Valéria Borges, participaram de reuniões de trabalho com a Promotoria de Justiça do Ministério Público de Santarém.

No dia 17, o diretor geral da Arcon-PA, Bruno Guedes, e o diretor de Normatização e Fiscalização, Karim Zaidan, participaram de três encontros durante o dia sobre assuntos pertinentes ao transporte intermunicipal com a Câmara de Vereadores de Mojuí dos Campos e de Santarém, em reunião que teve a participação da promotora Maria Raimunda da Silva Tavares e moradores das comunidades dos dois municípios. Também houve reunião com a referida magistrada e representantes das empresas de transporte M. J. G. Borges-ME e Tapajós Tour, onde a Arcon esclareceu questionamentos referentes à regularização e as empresas comprometeram-se a seguir com o processo de legalização junto à Agência.

No dia seguinte, dia 18, pela manhã, a reunião foi com representante da Câmara dos Vereadores de Santarém e de Belterra, também na sede da Promotoria de Justiça de Santarém.

Entre os compromissos assumidos pela Agência estão: realizar um levantamento para identificar necessidade de ajustar os horários das linhas de Santarém a Belterra, Santarém a Mojuí dos Campos e vice-versa; aumentar a fiscalização no cumprimento aos horários de ligação entre os municípios; ajustar as paradas, através de solicitação da prefeitura, encaminhando um engenheiro de trânsito a Santarém para avaliar as mudanças. Às empresas cabe a afixação de informações contendo o número de telefone da ouvidoria da Arcon nos ônibus.

O diretor de normatização e fiscalização, Karim Zaidan, afirma que as reuniões foram “mais uma oportunidade da Arcon esclarecer ao poder executivo e legislativo municipal, à representação dos produtores rurais e à sociedade dos municípios de Belterra e Mojuí dos Campos sobre a importância do transporte intermunicipal ser regulamentado pela Agência, o que possibilita aos usuários exigir um transporte cada vez mais eficiente e de qualidade”. “Aproveitamos para ouvir demandas e buscar ajustes na fiscalização das empresas autorizadas, conforme as necessidades dos municípios.”

Saneamento – No dia 19, à tarde, foi realizada uma reunião que serviu para continuar o processo de avaliação do Plano de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Santarém, na qual foram levantados diversos pontos que deverão ser avaliados, tais como as metas, investimentos e o controle social desse plano.

A Arcon-PA foi representada na reunião pela servidora Ana Valéria Borges, gerente do Grupo Técnico de Saneamento da Arcon (GTS), e a controladora Andréia Chaves. A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) foi representada por Renata Maneschy, e pela Prefeitura de Santarém estavam presentes o prefeito municipal Alexandre Von, o Procurador Municipal José Maria, o coordenador de Saneamento Hugo Aquino e o coordenador de Obras Geraldo Bitar.

A prefeitura de Santarém optou pela definição da Arcon-PA como entidade reguladora e fiscalizadora dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para aquele município, que já recebeu a minuta de um convênio que deverá ser assinado entre a Prefeitura de Santarém e Arcon.

Na reunião foram tratados assuntos como a reavaliação do plano municipal de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Santarém. Além do estabelecimento do cronograma de implementação das atividades relacionadas à estruturação da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município, o que irá promover melhorias desses serviços.

Pelo o que dispõe a Lei Estadual 11445/ 2007, os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário são de competência das prefeituras municipais, mas têm a fiscalização da agência reguladora estadual.

A Prefeitura de Santarém tem 90 dias para assinar o convênio junto à Arcon-PA. 

 

Texto: Dedé Mesquita - Ascom/ Arcon