dreamfilm

Arcon-PA  propõe modernização  no sistema  de  gratuidade intermunicipal para  pessoas  com deficiência

Arcon-PA propõe modernização no sistema de gratuidade intermunicipal para pessoas com deficiência

A  proposta  foi apresentada  durante a  reunião  que  aconteceu  na  sexta-feira (20),  e  pretende  amenizar  um  dos problemas …

Arcon-PA  participa  de  reunião  no  Ministério  Público  que  visa  fiscalização sanitária de embarcações  no Pará

Arcon-PA participa de reunião no Ministério Público que visa fiscalização sanitária de embarcações no Pará

O Pará tem cerca de 28 mil embarcações registradas, segundo dados da Marinha do Brasil.  Apesar dos rios serem utilizados…

Arcon-PA apreende 16 veículos durante feriado de 12 de outubro

Arcon-PA apreende 16 veículos durante feriado de 12 de outubro

A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado…

Arcon-PA   aplicou  mais 300  autos  de  infração  durante  a Operação Círio 2017

Arcon-PA aplicou mais 300 autos de infração durante a Operação Círio 2017

A  Agência  de Regulação e Controle  de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) finalizou a  operação Círio…

Arcon-PA participa, em Santarém, de reunião para discutir sobre a segurança no transporte aquaviário

Arcon-PA participa, em Santarém, de reunião para discutir sobre a segurança no transporte aquaviário

Atendendo ao convite da Câmara Municipal de Santarém, através do presidente…

Frontpage Slideshow | Copyright © 2006-2011 JoomlaWorks Ltd.

 

Arcon-PA propõe modernização no sistema de gratuidade intermunicipal para pessoas com deficiência

A  proposta  foi apresentada  durante a  reunião  que  aconteceu  na  sexta-feira (20),  e  pretende  amenizar  um  dos problemas  mais frequentes entre  operadores e  usuários no  transporte público intermunicipal  do  Pará, a  gratuidade  para  as pessoas  com deficiência.

Diretores  da  Agência de  Regulação  e  Controle  de  Serviços  Públicos (Arcon-PA) sugeriram  modificação  no  atual  sistema  , que  vem  sendo  utilizado  através  da resolução nº 05/2000 , que  se  refere  ao  inciso I,  do art.2º,  do  Decreto Estadual nº 3.947, de  24 de  março de 2000,  que  obriga  as pessoas  com deficiência a  apresentarem , no  momento da  emissão do  bilhete  da  gratuidade ,  um  laudo  assinado  pelo  médico devidamente  credenciado pelo Sistema  Único  de Saúde -SUS, atestando  a  deficiência  com reconhecida  dificuldade  de  locomoção. O  atual  sistema    facilita  as  falsificações, muitas  vezes  os documentos  apresentados  tem  origem  duvidosa  e  chegam a ser  rejeitados  pelos  operadores, o  que  gera  um certo  constrangimento e  até  conflitos  com  os  usuários,  além  disso  os  próprios  deficientes  reclamam  de  ter  que  carregar  um  documento  tão  grande,  que  costuma  rasgar  e  amassar  durante  o manuseio.

Na  tentativa  de  solucionar  o problema  ,  a  Arcon-PA   sugeriu  que  os  laudos  sejam  substituídos  por  uma carteirinha  na  hora  da  aquisição  dos  bilhetes. O  novo  documento  trará  a foto  do  beneficiário e  terá  ainda dispositivos  de  segurança, que  dificultam as  falsificações.O documento será  pioneiro, não existe  em  nenhum outro  Estado  da  Federação , e  dará a  garantia  ao  operador  que  a  pessoa  que  ele  esta  transportando  realmente tem  esse  direito.

Além disso, as  novas  carteiras  terão  um sistema QR Code , um código utilizado para  armazenar  dados gerais, e  acessado através de  aplicativos  que  escaneiam códigos  de  barra. “A nova carteira  é um documento  moderno  e  seguro, onde  devem  constar  somente  as informações  necessárias para  o  usuário e  para  o  operador, e torna quase  zero  as  chances de falsificação”, ressaltou  diretor  geral  da Arcon-PA, Bruno Guedes .

Segundo  Bruno  Guedes,  o  processo  para  a  mudança  do  sistema  já  esta  bastante  adiantando, uma  empresa, que  vai  trabalhar em parceria com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa), já  foi  contratada  e  está  providenciando  o software para a  instalação  do programa. A  novidade  em  todo esse  sistema  é  que  o mesmo  não  vai  precisar  de  conexão  via  internet  para  ser  utilizado . “Nós tivemos  esse  cuidado  de  pensar  em  todos  os  detalhes, até  porque  quando o  sistema  estiver  funcionando, não pode  aparecer falhas. O  Pará  é  um  Estado  com dimensões  continentais,  e  em  muitos  lugares  o  sinal  de  internet ainda  apresenta  falhas, por isso  criamos  um sistema  que não  necessita desse tipo  de  recurso. O aplicativo  será  instalado  nos  celulares dos  ficais e  dos  operadores,  e  poderá  ser  utilizado  sem a  internet”.concluiu  Guedes.

Para a  Presidente  do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Gisele Costa, a iniciativa  da  Arcon-PA  é  louvável , pois  traz  maior  segurança  e  a garantia  dos  direitos   das  pessoas  com  deficiência  que  utilizam  o  transporte  público  intermunicipal.

A  previsão  é que  até  o  inicio  de  2018  a  Arcon-PA  já  comece  a  emitir  as primeiras  carteiras  de  gratuidade  dos  deficientes.

Além  da  Arcon-PA  e  da  Prodepa,  também participaram  da  reunião representantes de entidades ligadas  a  pessoas  com deficiência,Ordem  dos advogados  do Brasil (OAB) e  Secretaria  de saúde  do Estado do Pará ( SESPA).

 

Texto  e  fotos : Lourdes Cezar – Ascom/ARCON

Arcon-PA participa de reunião no Ministério Público que visa fiscalização sanitária de embarcações no Pará

O Pará tem cerca de 28 mil embarcações registradas, segundo dados da Marinha do Brasil.  Apesar dos rios serem utilizados como um dos principais meios de transporte no estado, a estrutura que as autoridades possuem para fiscalização dessa demanda ainda é considerada insuficiente. Na questão sanitária, por exemplo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) possui no Pará um efetivo pequeno para realizar esse trabalho. A regulamentação que existe hoje também é um entrave, para que a vigilância sanitária dos municípios atuem nessas fiscalizações.

Para tentar encontrar uma solução para esse problema, o Ministério Público do Estado promoveu, nesta terça-feira (17), uma reunião com as instituições públicas que atuam na área do transporte fluvial, entre  elas  a  Agência  de  Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA),  para tratar da regulamentação e fiscalização relacionada a questões sanitárias dentro das embarcações.

 

“A reunião de hoje é desdobramento da deliberação Grupo de Trabalho de Transportes do Ministério Público do Estado com os promotores de justiça da região do Marajó e do baixo amazonas. Percebemos na última reunião do GT que existe um vácuo de legislação e da própria fiscalização, que não consegue chegar, pela própria estrutura que a Anvisa detém, nas embarcações e portos do Pará como um todo”, explicou o coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional, Marco Aurélio Lima do Nascimento.

Na Amazônia a dependência é muito grande da navegação fluvial, seja por conta do transporte de passageiros, seja porque muitas cidades só são abastecidas pelas embarcações. Pela legislação atual a Anvisa é o único órgão que tem competência na questão higiênico-sanitário de fiscalizar e a instituição não consegue chegar em todos os lugares, pois está com um grupo de três fiscais em Belém e três em Vila do Conde e existem milhares de embarcações que navegam no Pará.

As instituições presentes à reunião desta terça-feira tiraram como encaminhamento fazer uma minuta de um termo de cooperação para ser encaminhada à Procuradoria da Anvisa em Brasília, e a adaptação também dessa legislação para as embarcações de menor porte, porque esta legislação foi feita para embarcações internacionais e as pequenas embarcações não têm como submeter essas exigências.

A saída jurídica seria esse termo de cooperação entre os municípios, o estado e a Anvisa, bem como a adaptação dessa legislação das resoluções da Anvisa.

 

Durante  a  reunião  , o diretor   de  normatização  e  fiscalização da  Arcon-PA, Karim Zaidam,  disse   que “a  Arcon está sempre atenta  e  colaborando  nos  grupos  de  trabalho  que busquem  melhorias no sistema de fiscalização dos serviços hidroviários, e espera  fortalecer a integração dos órgãos envolvidos.  A iniciativa do Ministério Público de reunir todos os atores envolvidos na fiscalização do setor é muito louvável e quem ganha é o passageiro no aspecto da segurança higiênico-sanitário”. 

Participaram da reunião, além do Ministério Público do Estado, Anvisa e  Arcon-PA representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará)  e Vigilância Sanitária.

 

Texto: Edyr Falcão(Ascom/MP)

Fotos: Alexandre Pacheco

Arcon-PA apreende 16 veículos durante feriado de 12 de outubro

A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) realizou entre os dias 11 e 15 de outubro uma operação de fiscalização com foco no transporte rodoviário. Durante o feriado prolongado, cinco equipes de fiscalização foram distribuídas nos pontos de maior fluxo de passageiros em Belém e no interior.

Foram realizadas cerca de 830 abordagens e 400 autos de infração foram lavrados. As multas mais recorrentes foram por causa de passageiro em pé e embarque e desembarque em local não autorizado. Ao todo, 16 veículos foram apreendidos, sendo que três eram clandestinos.

No Terminal Rodoviário de Belém, a movimentação foi amena, com 137 abordagens e 91 autos registrados. O local com maior fluxo de passageiros foi a região de Apeú, no município de Castanhal, que registrou o maior número de abordagens, autos de infração e apreensões. A Alça Viária, e os municípios de Salinas e Santa Maria também receberam equipes de fiscalização.

A Arcon-PA recomenda aos usuários que evitem o transporte clandestino, escolhendo apenas veículos e embarcações regulares.

Texto: Vanessa Pinheiro - Ascom/Arcon
Fotos: Ascom/Arcon

Arcon-PA aplicou mais 300 autos de infração durante a Operação Círio 2017

A  Agência  de Regulação e Controle  de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) finalizou a  operação Círio 2017  com 583  abordagens  a  veículos em  quatro postos . A  ação  aconteceu  no período  de  05 a  10  de  outubro  e  tinha  como  principal finalidade  coibir  os  atrasos  nos  horários  de  partida , excesso de lotação e  garantir  um  bom atendimento  da  grande  demanda  que  veio  para  Belém durante  os  festejos  do  Círio, além  de  reprimir o transporte não regularizado  no Estado. Cerca  de  60  agentes   estiveram  envolvidos   no trabalho.

No setor de transporte rodoviário, os fiscais fizeram 583  abordagens, aplicaram 304 autos de infração e apreenderam 12 veículos, quatro deles que estavam operando de forma clandestina no transportando passageiros. Os locais com maior movimentação foram o Terminal Rodoviário de Belém e o trecho entre Castanhal e Santa  Maria,  no  nordeste  do Estado.

Nas estradas, a Agência atuou em parceria com Polícias Rodoviárias Federal (PRF) e Estadual (PRE).

No modal hidroviário, os agentes fiscalizaram os portos de Belém e do interior do Estado, somando mais de dez portos e travessias. Cerca de 47 mil passageiros utilizaram as embarcações durante o final  de  semana  do Círio 2017. Foram aplicados 28 autos de infração em descumprimento da resolução que norteia a operação do transporte hidroviário, o maior  número de  infrações  foi  correspondente  a  utilização de embarcação não cadastrada junto a  Arcon, totalizando 26.

Na avaliação  do  Diretor  de Normatização e  fiscalização  da  Arcon-PA , Karim Zaidan,  a  operação atingiu  seu objetivo, que foi garantir a segurança de quem se deslocou para Belém para acompanhar o Círio. Concentramos nossos esforços nos principais pontos de entrada da capital, Santa Maria, Apeú e Alça Viária, além dos terminais rodoviários e no modal hidroviário a fiscalização foi planejada de maneira a acompanhar o embarque nos municípios mais próximos de Belém e no Marajó, com isso alcançamos números expressivos de abordagens e apreensão de transportes clandestinos no modal  rodoviário e aumento no registro de infrações no modal hidroviário.

Os agentes da Arcon-PA do modal hidroviário trabalharam em parceria com Capitania dos Portos, Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH), Grupamento Fluvial (Gflu), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

 

Texto : Lourdes Cezar

Fotos :  Ascom/Arcon