Arcon e cooperativas de transporte do interior discutem ampliação de frete e tarifa das passagens

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Arcon concentra esforços para garantir segurança e tranquilidade aos veranistas

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Governo coloca nova lancha de passageiros na travessia do Rio Moju

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Arcon integra grupo para discutir transporte fluvial em Santarém

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Frentes simultâneas vão acelerar reconstrução da Ponte Moju Cidade

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Arcon e cooperativas de transporte do interior discutem ampliação de frete e tarifa das passagens

A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) reuniu-se na manhã desta terça-feira (28), no gabinete do vice-governador Zequinha Marinho, com a Central das Cooperativas de Transporte do Estado do Pará (CENCOPA) para tratar de temas relacionados ao atendimento prestado às cooperativas do interior do estado pela Arcon.

Foram postos em pauta a emissão de documentos como guia de frete, renovação de vistorias e boletos como o Documento Único de Recolhimento (DUR), o recebimento dos laudos de vistoria dos veículos das cooperativas, a utilização de veículos do sistema complementar no serviço de frete e o preço das passagens intermunicipais.

Sobre o trâmite dos documentos, o diretor geral da Arcon, Andrei Castro, informou que os ficais foram orientados a não fazer o procedimento caso o atraso seja ocasionado pela administração. Indicou, ainda, que a Agencia está fazendo a solicitação junto à Assembleia Legislativa para solucionar a questão da criação de polos administrativos.

O diretor administrativo da Cencopa, Izaqueu de Souza, ressaltou que o excedente de veículos das cooperativas que ficam na espera do rodízio poderia ser aproveitado para efetuar o serviço de fretes. Os veículos cadastrados para linhas são impossibilitados de fazer fretes. A diretoria da Arcon e os representantes da Cencopa entraram em consenso que pela liberação do serviço pelas operadoras do sistema complementar. As operadoras poderão fazer fretes desde que o veículo tenha capacidade contemplada na resolução do afretamento, e não esteja na escala de operação para a data do frete. A Cencopa também comunicou que irá protocolizar o pedido de aumento da passagem, na qual o valor está congelado desde 2014.

Texto: Vanessa Pinheiro, com informações da Ascom da Vice-Governadoria
Fotos: Ascom da Vice-Governadoria

Arcon concentra esforços para garantir segurança e tranquilidade aos veranistas

A Operação Verão 2015, iniciada em primeiro de julho, vem dando resultados positivos no que diz respeito às fiscalizações da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) nos modais terrestre e hidroviário de transporte intermunicipal de passageiros.  Esses, que regularmente são fiscalizados pela Arcon, receberam atenção especial em julho, no período de férias, quando o fluxo de pessoas aumenta.

“O Governo do Estado determinou que os órgãos fiscalizadores estreitassem as relações para oferecer um verão com segurança e tranquilidade tanto para os paraenses, quanto para os turistas. E a Arcon não mediu esforços para que esse serviço fosse oferecido à população”, explicou o diretor geral da Arcon, Andrei Castro. “Tanto é que nós intensificamos as fiscalizações para este ano”, completou. A diretoria da Agência vem acompanhando, cotidiana e presencialmente, as operações de fiscalização para verificar se as normas estão sendo cumpridas.

Desde o início da operação até o último domingo (19), o Grupo Técnico de Transporte Terrestre procedeu a 4.198 abordagens nos 18 municípios onde a Arcon realizou fiscalizações. São dez viaturas, dez supervisores e 40 controladores fazendo parte das fiscalizações itinerantes e nas barreiras. No Terminal Rodoviário de Belém foram 323 abordagens, 48 autos de infração e cinco autos de apreensão. Ao todo, foram 439 autos de infração e 44 autos de apreensão.

Para o período de férias, a Arcon autorizou que 115 veículos extras trabalhassem no serviço convencional e diferenciado de transporte de passageiros para os principais balneários, por oito empresas credenciadas pela Agência, procurando oferecer mais transportes e evitando que o usuário utilize o transporte clandestino.

A Arcon trabalha no modal terrestre em parceria com o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran/PA), Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“Dentre as principais irregularidades que encontramos nos 15 primeiros dias do mês de julho foram o excesso de passageiros e cobrança indevida de tarifas. Em sete casos, a Arcon obrigou que o operador devolvesse parte dos valores ao passageiros, que estavam sendo cobrados de forma indevida. No modal hidroviário, a grande preocupação é que não haja este tipo de infração, pois o risco é bem maior”, disse Castro.

Somente pelo Terminal Hidroviário de Belém, em direção ao Marajó, passaram aproximadamente 14 navios, com uma média de 600 passageiros em cada um. Pelo porto de Icoaraci, saíram 16 balsas. Em meio a algumas irregularidades, a que mais chamou a atenção foi a constatação de que duas menores de idade estavam viajando desacompanhadas dos responsáveis. A equipe de fiscalização da Arcon certificou-se que elas ficassem sob a guarda da tripulação até a chegada do pai.

A Arcon aumentou o efetivo no modal hidroviário e está fiscalizando diariamente os portos tanto de passageiros, quanto de veículos e passageiros, e conta com o trabalho de um gerente, dois supervisores e 20 agentes fiscais, controladores e auxiliares em regulação.

O Grupo Técnico de Transporte Hidroviário registrou três notificações e três multas nos três primeiros fins de semana de julho, por motivos de venda de passagem para um determinado horário e o veículo ser impossibilitado de viajar, ausência de documentação em algumas embarcações e a não solicitação da retirada de passageiros dos veículos enquanto subiam as rampas. As notificações e multas foram para empresas que gerenciam travessias diferentes.

A Arcon atua, ainda, no porto de Arapari/Jarumã, em Belém; porto do Marajó; na travessia de Barcarena, Igarapé-Miri, Abaetetuba, Baião, Mocajuba e Cametá; na travessia de Marudá (Marapanim)/Ilha de Maiandeua (Maracanã) e na balsa Penha Longa/Colares. A fiscalização é conjunta com o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e, para o Terminal Hidroviário de Belém, também com a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado (CPH).

A recomendação de Castro aos passageiros que é que “tanto no modal hidroviário, quanto no terrestre, só utilize embarcações ou veículos regulamentados pela Arcon, para que viaje com segurança e, caso aconteça algum imprevisto, tenha como buscar seus direitos”.

Os usuários do transporte público intermunicipal também puderam dispor dos serviços de frete e multa on-line, que entraram em vigor a partir do dia sete de julho e permanecerão mesmo após as férias. O Frete On-line permite a emissão de boletos e certificados de frete diretamente no site da Arcon. Já o sistema de Multa On-line irá aposentar os blocos de notificações de parte dos agentes da Arcon, garantindo mais agilidade e eliminando possíveis erros na aplicação das penalidades.

Serviço: Denúncias e pedidos de informação podem ser feitos pelo telefone 0800 091 1717, pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou diretamente nos pontos de atendimento da Arcon nos terminais rodoviários e hidroviários. Durante as férias escolares e feriados prolongados, a denúncia pode ser enviada para o número (91) 9 8887-6148.

Texto: Vanessa Pinheiro
Fotos: Cláudio Santos, Cristino Martins e Fábio Costa - Agência Pará (Arquivo)

Governo coloca nova lancha de passageiros na travessia do Rio Moju

Começou a operar na manhã desta quinta-feira (16) a nova lancha de transporte de passageiros que vai minimizar o tempo de espera e garantir uma travessia segura do Rio Moju, na Alça Viária. A nova embarcação, específica para o traslado de pedestres, funcionará todos os dias, em intervalos de 30 minutos, obedecendo os horários das duas empresas que fazem viagens entre Abaetetuba e o porto da balsa sobre o rio Moju. O serviço é gratuito, assim como a travessia de veículos, via balsa.

A lancha foi contratada a partir de processo licitatório da Secretaria de Estado de Transportes (Setran). O veículo tem capacidade para 100 passageiros sentados e quatro tripulantes. As viagens estão sendo fiscalizadas por agentes da Agência de Regulação de Controle dos Serviços Públicos do Estado (Arcon), que está permanentemente no local, garantindo assim um serviço de qualidade, com segurança e conforto para a população.

A lancha começa a fazer as travessias às 6 horas e segue até às 19h30, neste período de férias. Quando o período escolar for retomado, depois de julho, esse horário será estendido até 23 horas. Para que o conforto de todos seja aprimorado, dois terminais de passageiros estão em fase de conclusão, nos dois lados do rio Moju. Os dois espaços são cobertos, amplos, e terão banheiros, guichês de compra e venda de passagens e assentos para que os passageiros possam esperar as viagens sentados. Foram construídos ancoradouros, nos dois lados, para que a lancha faça uma atracação em segurança.

Segurança – O operador da Arcon Osvaldo Assis atua na travessia do rio Moju há um ano e quatro meses. Para ele, a chegada da lancha é um grande avanço. “Temos agora aqui uma estrutura melhor, com os portos flutuantes, um local confortável para as pessoas, o que, acredito vai melhorar bastante a vida dos usuários”, disse. Quem usou a nova lancha e a aprovou foi o vendedor João Freire, 37 anos. “Moro em Abaetetuba, mas trabalho em Moju. Faço essa travessia duas vezes ao dia, e foi uma grata surpresa ver que temos segurança e conforto com essa lancha”, opinou.

Os estudantes Sean Santos e Rodrigo Rodrigues também aprovaram o novo transporte. O primeiro, morador de Santa Izabel do Pará, estava indo para Moju, onde mora o segundo. “Acho que melhorou muito agora. Nas outras embarcações era muito comum batermos com a cabeça no teto, porque são barcos pequenos. Isso sem falar do desconforto”, disse Sean.

Na manhã desta quinta-feira, o diretor de Normatização e Fiscalização da Arcon, Karim Zaidan, fez uma visita às obras dos terminais e verificou in loco o funcionamento do novo serviço. O diretor foi acompanhado do coordenador das ações da Arcon no local, Murilo Ferreira. A Arcon faz parte do grupo de trabalho de recuperação da ponte, que atua no local desde março deste ano.

As obras de reconstrução da ponte seguem em ritmo acelerado. Frentes simultâneas de trabalho foram montadas. Um novo ritmo será empreendido à obra graças ao bom comportamento estrutural da ponte, após a retirada das duas “línguas”, no início de julho. Das oito estacas submersas que servirão de base para a nova estrutura, cinco já foram fincadas. Os trabalhos foram iniciados na semana passada, logo após a retirada das duas partes de concreto que, desde o acidente, no final do ano passado, permaneciam penduradas.

Clique aqui para ver a reportagem da Agência Pará sobre a lancha de passageiros.

Texto: Dedé Mesquita
Fotos: Carlos Sodré e Divulgação

Arcon integra grupo para discutir transporte fluvial em Santarém

A regulamentação do serviço de transporte fluvial em Santarém foi tema de uma reunião realizada na terça-feira (14), no município localizado no oeste paraense, para a formação de um grupo de trabalho que apresente propostas para a melhoria do serviço.

Santarém tem recebido denúncias sobre falta de higiene, descumprimento do estatuto do idoso, qualidade da água servida aos passageiros e preços abusivos no transporte fluvial e, por esse motivo, o Conselho Municipal de Transporte (CMT) decidiu pela composição do grupo.

Além do representante da Arcon, Mário Sérgio Costa, a equipe será composta por um representante da Divisão de Operações Portuárias da Secretaria Municipal de Transporte Público e Trânsito (SMT); da Divisão de Vigilância Sanitária; pelo presidente da Associação dos Armadores Fluviais, Valdir Fernandes, e pelo representante do Conselho Municipal de Transporte, Ladilson Amaral.

A reunião ocorreu entre representantes da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon), CMT, Divisão de Vigilância em Saúde (Divisa), Associação dos Armadores Fluviais, Federação das Associações das Regiões do Lago Grande, Arapiuns e Arapixuna, e Conselho dos idosos.

No dia 21 de julho deste ano será realizada a primeira reunião do grupo de trabalho, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

As propostas iniciais sugeridas irão fazer parte da minuta de um projeto de lei, que será encaminhado à Câmara Municipal de Santarém para propor a regulamentação do transporte fluvial no município.

Texto: Vanessa Pinheiro, com informações do G1 Santarém
Foto: Eunice Pinto (Arquivo Agência Pará)