Arcon encerra 26ª reunião técnica nacional sobre saneamento básico, recursos hídricos e saúde

Arcon encerra 26ª reunião técnica nacional sobre saneamento básico, recursos hídricos e saúde

As atividades da XXVI Reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos…

Arcon recebe reunião técnica nacional sobre saneamento básico, recursos hídricos e saúde

Arcon recebe reunião técnica nacional sobre saneamento básico, recursos hídricos e saúde

Discutir sobre a qualidade e abrangência dos planos municipais de…

Belém recebe em agosto reunião sobre saneamento básico e recursos hídricos

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A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado…

Imagem peregrina de Nossa Senhora visita sede da Arcon

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A imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré visitou a sede…

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Arcon realiza operação de combate ao transporte clandestino no nordeste do Estado

A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) executou uma operação de combate ao transporte intermunicipal clandestino de passageiros de quarta-feira (17) a sexta-feira (19), na região nordeste do Estado, com base nos municípios de Capitão Poço e Capanema. Durante a ação, foram abordados 200 ônibus e vans, e apreendidos três ônibus e cinco vans clandestinas, e um micro-ônibus autorizado com pneu careca.

As fiscalizações ocorreram nos trechos Capitão Poço-Irituia-Santa Maria, Capitão Poço-Ourém, Capitão Poço-Garrafão do Norte, Capanema-Santa Luzia, Capanema-Bragança. Seis agentes da Arcon-PA divididos em duas equipes realizaram as fiscalizações em dois períodos, das 4h às 10h e das 14h às 18h30.

A operação contou com o apoio do Detran-PA e da Polícia Militar do Estado, através do Comando de Policiamento Regional de Capanema (CPR VII), 11º Batalhão de Polícia Militar, e da Polícia Rodoviária Federal no posto de Santa Maria.

“Mais uma operação planejada nos últimos meses com o apoio fundamental dos órgãos de segurança pública, onde obtivemos resultado positivo com apreensão de oito clandestinos em trechos onde tivemos um volume grande de denúncias sobre a presença desse transporte ilegal”, avalia o diretor de normatização e fiscalização da Agência, Karim Zaidan. “Operações como essa vão se intensificar em todo o Estado. Esperamos, com isso, reduzir a circulação desses veículos que colocam em risco a vida das pessoas e afetam a saúde financeira do sistema de transporte”, completa.

Texto: Vanessa Pinheiro
Fotos: Assessoria de Imprensa

Arcon encerra 26ª reunião técnica nacional sobre saneamento básico, recursos hídricos e saúde

As atividades da XXVI Reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) foram retomadas na manhã desta sexta-feira, 19, na sede da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), em Belém, com a presença do presidente da Abar, Fábio Alho da Costa.

Os painéis e debates se encerraram no final da tarde de sexta-feira, e entre os assuntos discutidos e expostos durante o dia estiveram os aspectos regulatórios da política de saneamento básico no estado do Ceará, cujo o grupo de debate teve a coordenação de Igor Gleb, da Arsesp (São Paulo). No grupo de Resíduos Sólidos e de Apoio Jurídico, foram apresentados os aspectos jurídicos da regulação, a política do Pará e o aterro sanitário na Região Metropolitana de Belém, com a coordenação de Pedro Pequeno, da Agenersa (Rio de Janeiro).



Na tarde deste último dia do evento, o grupo de Drenagem abordou os desafios na regulação para drenagem urbana nos municípios conveniados com a Arsesp. Organizado pela gerente do Grupo Técnico de Saneamento da Arcon-PA, Ana Valéria Borges, representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) e da Universidade Federal do Pará (UFPA) apresentaram palestras sobre os Planos Municipais de Saneamento Básico e o apoio do Governo do Pará na elaboração deles.



O encerramento da 26ª edição da reunião foi feito pelo presidente da Abar, Fábio Alho, e pelo diretor geral da Arcon, Bruno Guedes.

"Pela primeira vez o Estado do Pará recebe a câmara técnica da Abar, no exato momento em que temas como Saneamento e Recursos Hídricos estão em voga em todos os Estados do País. O Evento serve ainda para que os técnicos possam trocar as suas experiências locais e, juntos, criarem indicadores de cooperação", avalia Bruno Guedes (foto abaixo, à esquerda). "A Arcon agradece a todos os presentes, assim como ao seu corpo técnico e os servidores que se engajaram para a realização do evento".



Para Fábio Alho (foto acima, à direita), a reunião em Belém foi das mais proveitosas. “Tivemos aqui em Belém uma participação marcante de muitas agências de regulação espalhadas pelo País, com a presença de muitos integrantes da parte técnica. Isso é importante porque as experiências aqui discutidas nos levarão a ter uma interação maior entre as agências e ver que essas experiências, as mais exitosas, serão levadas a outras agências, numa forma de ajudar os governos estaduais a trabalharem melhor as políticas de saneamento básico e de distribuição de água. E essas políticas visam, principalmente, o bem estar e a saúde da população em geral”, informou o presidente da Abar.

A próxima reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde da Abar será nos dias 10 a 11 de novembro deste ano, na cidade de Blumenau (SC).

Texto: Dedé Mesquita
Fotos: Vanessa Pinheiro

Arcon recebe reunião técnica nacional sobre saneamento básico, recursos hídricos e saúde

Discutir sobre a qualidade e abrangência dos planos municipais de saneamento básico, as políticas estaduais nesse segmento e o papel das agências reguladoras na interface entre o prestador de serviço e órgãos envolvidos são alguns dos temas da XXVI Reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) que começou na manhã desta quinta-feira, 18, em Belém, na sede da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon). O evento prossegue até esta sexta-feira, 19, sempre das 8h às 18h.

Quinze agências reguladoras municipais, intermunicipais, estaduais e federais participam da reunião, com cerca de 90 participantes.



A abertura foi feita pelo diretor geral da Arcon, Bruno Guedes, e na composição da mesa estavam ainda, Igor Gleb, que representou o presidente da Abar, Fábio Alho; Kátia Côco, da ARSI-ES, que representou os dirigentes das agências de regulação do Brasil; e Luciano Lopes Dias, presidente da Companhia de Saneamento do Pará.

Bruno Guedes falou sobre o empenho que a Arcon teve em trazer a reunião, pela primeira vez, a Belém. “Desde que fomos consultados sobre a possibilidade de trazer a reunião para a capital paraense, não medimos esforço para que isso se tornasse realidade. É de grande valia para todos que possamos discutir temas tão importantes e que têm impacto sobre a vida e a saúde de muitas pessoas. Também é importante essa troca de experiências entre os técnicos para que se mostre o que estamos fazendo aqui no Pará no segmento de saneamento básico, e também conhecer o que as outras agências estão fazendo nessa área”, explicou o diretor.

Durante todo o dia, as apresentações foram divididas em cinco grupos: qualidade da água e esgoto, indicadores, apoio jurídico, tarifas e crise hídrica. Representantes de oito agências de regulação e de um órgão referente ao saneamento ofereceram 13 palestras. Os demais participantes interagiram nos debates realizados nos intervalos entre as palestras.

O representante da Abar, Igor Gleb afirma que o evento “é uma oportunidade de troca com as outras agências. E, sendo em Belém, é uma troca global, porque é importante saber a visão e os problemas do Pará. O objetivo da reunião ser em diversas cidades é integrar todo o Brasil, conseguir uma visão nacional, trocar soluções que podem servir para agências diferentes. A intenção da Abar é de circular pelo país, trocar informações e sugestões”. Para Gleb, o destaque do primeiro dia de reunião foi a palestra sobre indicadores. “É um tema de maior uniformidade, que afeta mais o país, independente da região”, afirma.

Texto: Dedé Mesquita e Vanessa Pinheiro
Fotos: Cláudio Santos (Agência Pará)

Saneamento e recursos hídricos são pauta de reunião nacional de agências de regulação

Inicia nesta quinta-feira (18) a XXVI Reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), que irá reunir aproximadamente 15 agências reguladoras municipais, intermunicipais, estaduais e federais e 80 participantes. Até a sexta-feira (19) estarão em pauta discussões sobre diversos temas, dentre os quais se destacam a qualidade e abrangência dos planos municipais de saneamento básico, as políticas estaduais de saneamento básico e o papel da agência reguladora na interface entre o prestador de serviço e órgãos envolvidos.

A agenda para a manhã do primeiro dia conta com a abertura do evento pelo diretor geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), Bruno Guedes. Em seguida, serão oferecidas palestras referentes ao grupo de Qualidade da Água e Esgoto, apresentando a regulação dos serviços de saneamento no Pará, os desafios da fiscalização da qualidade da água e de sistemas de tratamento de esgoto, o acompanhamento e as fiscalizações das Estações de Tratamento de Água (ETAs) do estado de Santa Catarina. O grupo de Indicadores irá abordar a certificação de informações para cálculo de indicadores.

No período da tarde será composto pelo grupo de Apoio Jurídico, abordando a responsabilidade das agências reguladoras pela prestação dos serviços e a individualização de hidrometração em condomínios sob a ótica da regulação; grupo de Tarifas, tratando sobre auditoria e certificação anual dos investimentos e tarifa social no estado de minas gerais; e grupo de Crise Hídrica, levantando a questão da continuidade no serviço de abastecimento de água e a articulação entre a regulação do uso da água e a regulação dos serviços de saneamento. As apresentações dos grupos serão intercaladas com debates acerca dos temas expostos.

No segundo dia do evento serão expostos os aspectos regulatórios da política de saneamento básico no estado do Ceará. No grupo de Resíduos Sólidos e de Apoio Jurídico, serão apresentados aspectos jurídicos da regulação dos resíduos sólidos, a política de resíduos sólidos do estado do Pará, e o aterro sanitário na região metropolitana de Belém.

Na tarde do último dia do evento o grupo de drenagem irá abranger palestras sobre os Planos Municipais De Saneamento Básico (PMSB) e o apoio do governo do estado do Pará na elaboração desses PMSBs. Em seguida, a pauta será a próxima reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde da Abar, que será realizada de 10 a 11 de novembro, em Blumenau (SC). O encerramento da 26ª edição da reunião será realizado pelo presidente da Abar, Fábio Alho, e pelo diretor da Arcon-PA.

A programação completa está disponível no site da Abar.

Texto: Vanessa Pinheiro